Data de Envio | Setor | Ato |
31/10/2013 16:50
| DP | |
21/10/2013 17:33
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 1425/2013 - |
18/10/2013 12:48
| DP | Informação nº 22171/2013 - |
16/10/2013 11:52
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1936/2013 - |
15/10/2013 10:29
| DEX | Informação nº 3778/2013 - |
11/09/2013 17:08
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1088/2013 - |
11/09/2013 17:08
| S2C | Certidão de Publicação DETC nº 1046/2013 - |
11/09/2013 17:08
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 368/2013 - |
05/09/2013 15:31
| GCFC | |
04/09/2013 20:34
| S2C | Certidão de Sessão nº 1574/2013 - |
24/07/2013 08:06
| GCFC | |
23/07/2013 12:36
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 878/2013 - |
12/04/2013 08:43
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1869/2013 - |
12/04/2013 08:43
| SMPjTC | Parecer nº 8982/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas do Município de Contenda. Exercício de 2011. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade com ressalva. |
04/02/2013 10:24
| DCM | Instrução nº 670/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE CONTENDA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas. |
07/11/2012 18:18
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 179/2013 - |
18/10/2012 13:35
| DCM | Informação nº 1316/2012 - Município de Contenda. Determinação para que se informe os montantes repassados às entidades do terceiro setor a título de transferências voluntárias no ano de 2011, bem como o percentual destes gastos em relação à receita arrecadada pelo Município. Hou |
28/09/2012 17:49
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 2802/2012 - |
17/09/2012 12:34
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 4684/2012 - |
17/09/2012 12:34
| SMPjTC | Parecer nº 14747/2012 - Irregularidade Prestação de Contas do Município de Contenda. Exercício de 2011. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Multa |
06/07/2012 09:48
| DCM | Instrução nº 3432/2012 - MUNICÍPIO DE CONTENDA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório:
Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
06/07/2012 09:48
| DCM | Ofício de Contraditório nº 1212/2012 - |
27/06/2012 17:05
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 1552/2012 - |
31/03/2012 13:36
| DCM | Instrução nº 2473/2012 - MUNICÍPIO DE CONTENDA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame.
Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios. |
31/03/2012 02:27
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 5649/2012 - |