Processo 200298/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2012 21:11
Autuado em 30/03/2012 21:11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 368/2013 da Segunda Câmara, de 19/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2013 Acórdão de Parecer Prévio   368/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/09/2013 Acórdão de Parecer Prévio   368/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/09/2013   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CONTENDA
Gestor atual HELIO LUIS BOÇOEN
Gestor das Contas HELIO LUIS BOÇOEN

Juntadas
DataDescrição
06/11/2013 07:40 AR do oficio OPD - 1936/13 - GP
20/12/2012 15:10 do Protocolo 857858/12
16/08/2012 13:54 do Protocolo 553328/12
16/08/2012 13:54 do Protocolo 553298/12
30/07/2012 16:02 juntada de AR ofício 1212/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  18/07/2012 Ofício de Contraditório   1212/ 2012 23/07/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2013 729 Acórdão de Parecer Prévio nº 368/2013
06/09/2013 720 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2013 de 11/09/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 878/2013
10/07/2012 440 Despacho Processual Diverso nº 1552/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5649/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2013 16:50 DP  
21/10/2013 17:33 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1425/2013 -
18/10/2013 12:48 DP Informação nº 22171/2013 -
16/10/2013 11:52 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1936/2013 -
15/10/2013 10:29 DEX Informação nº 3778/2013 -
11/09/2013 17:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1088/2013 -
11/09/2013 17:08 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1046/2013 -
11/09/2013 17:08 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 368/2013 -
05/09/2013 15:31 GCFC  
04/09/2013 20:34 S2C Certidão de Sessão nº 1574/2013 -
24/07/2013 08:06 GCFC  
23/07/2013 12:36 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 878/2013 -
12/04/2013 08:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 1869/2013 -
12/04/2013 08:43 SMPjTC Parecer nº 8982/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas do Município de Contenda. Exercício de 2011. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade com ressalva.
04/02/2013 10:24 DCM Instrução nº 670/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE CONTENDA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
07/11/2012 18:18 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 179/2013 -
18/10/2012 13:35 DCM Informação nº 1316/2012 - Município de Contenda. Determinação para que se informe os montantes repassados às entidades do terceiro setor a título de transferências voluntárias no ano de 2011, bem como o percentual destes gastos em relação à receita arrecadada pelo Município. Hou
28/09/2012 17:49 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2802/2012 -
17/09/2012 12:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 4684/2012 -
17/09/2012 12:34 SMPjTC Parecer nº 14747/2012 - Irregularidade Prestação de Contas do Município de Contenda. Exercício de 2011. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Multa
06/07/2012 09:48 DCM Instrução nº 3432/2012 - MUNICÍPIO DE CONTENDA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
06/07/2012 09:48 DCM Ofício de Contraditório nº 1212/2012 -
27/06/2012 17:05 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1552/2012 -
31/03/2012 13:36 DCM Instrução nº 2473/2012 - MUNICÍPIO DE CONTENDA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
31/03/2012 02:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5649/2012 -

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